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quinta-feira, 28 de julho de 2016

COMUNICADO SOBRE A PRESENÇA DE MENORES NA FESTA DO SANFONEIRO 2016


COMUNICADO

No sábado da Festa do Sanfoneiro onde haverá o Show principal com MICHEL TELÓ. Será permitido a entrada de menores de 16 anos somente na companhia dos pais ou um responsável sendo maior de idade mediante documentação.. Portaria 007/214

O artigo 81 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), também aborda o assunto:

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
II – bebidas alcoólicas;
III – produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;





“É importante lembrar que: vender ou fornecer bebida alcoólica para um menor é crime. A pessoa que se responsabilizou por levá-la até a festa, caso isso aconteça, será penalizada conforme a lei”



quinta-feira, 7 de julho de 2016

Conselheiros participaram de solenidade de formação do Proerd séries inicias em Conceição do Castelo


A equipe do Conselho Tutelar de Conceição do Castelo esteve presente na formação do PROERD, que aconteceu nas escolas do município. Nesta segunda-feira (04) houve a solenidade de encerramento da primeira etapa, na sede da cidade. Esta formação já acontece pelo terceiro ano nas escolas municipais.

O PROERD (Programa de Erradicação das Drogas), desenvolvido pela Polícia Militar com apoio da Secretaria Municipal de Educação, aconteceu, nesta etapa, com algumas turmas da Educação Infantil e todas as turmas de 1º ao 3º anos, contou com a participação de 657 alunos de 35 turmas.

A formação foi desenvolvida nas escolas Pelo Cabo Assis e sob a coordenação e orientação do Sargento Júlio Cesar. O objetivo principal é conscientizar o aluno sobre o perigo que representam as drogas no meio social, proporcionando esclarecimentos sobre o assunto e as formas de agir diante das situações que se apresentam. Os encontros foram muito proveitosos, dinâmicos e esperados pelos alunos e a formatura aconteceu num clima de alegria, entusiasmo e disposição e contou com a colaboração dos professores, diretores e estagiários.

Paralelamente a dos alunos, a formação se estendeu a um grupo de pais, através do PROERD Pais, que promoveu esclarecimentos sobre como agir com os filhos diante do assunto em questão. A conclusão desta etapa acontece nesta noite.

No 2º semestre, outros grupos de alunos e pais serão atendidos, para que todos, alunos, pais e segurança pública, possam ter informações e condições de lutarem juntos no combate das drogas e, consequentemente, da violência.

      










Links Úteis

Links de acesso às relações dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos Estados e do Distrito Federal.

Estados:                                                                                              
AM - Amazonas: www.tjam.jus.br
AP - Amapá: www.mpap.mp.br 
BA - Bahia: www.ceca.ba.gov.br  
BA - Bahia: www.mpba.mp.br
CE - Ceará: www.mpce.mp.br
DF - Distrito Federal: www.df.gov.br
ES - Espírito Santo: www.mpes.mp.br  
ES - Espírito Santo: www.tjes.jus.br 
GO - Goiás: www.mpgo.mp.br
GO - Goiás: www.cedca.go.gov.br
MA - Maranhão: www.funac.ma.gov.br
MA - Maranhão: www.mpma.mp.br
MS - Mato Grosso do Sul: www.setas.ms.gov.br
MT - Mato Grosso: www.cedca.mt.gov.br
PB - Paraíba: www.tjpb.jus.br
PE - Pernambuco: www.cedca.pe.gov.br
PE - Pernambuco: www.mppe.mp.br
PE - Pernambuco: www.tjpe.jus.br
 PI - Piauí: www.mppi.mp.br
PR - Paraná: www.cedca.pr.gov.br
PR - Paraná: www.mppr.mp.br
RN - Rio Grande do Norte: www.consec.rn.gov.br
RJ - Rio de Janeiro: www.cedca.rj.gov.br
RJ - Rio de Janeiro: www.acterj.org.br
RO - Rondônia: www.mpro.mp.br
RO - Rondônia: www.tjro.jus.br
RR - Roraima: www.tjrr.jus.br 
SC - Santa Catarina: www.mpsc.mp.br
SC - Santa Catarina: www.tjsc.jus.br   
SC - Santa Catarina: www.acct.org.br  
SE - Sergipe: www.tjse.jus.br 
SP - São Paulo: www.condeca.sp.gov.br 
TO - Tocantins: www.mpto.mp.br

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Endereço                                                                                                         

Rua: Joaquim Cornélio Filho, 141 - Centro - Conceição do Castelo-ES, CEP 29.370-000.


Horário de Atendimento                                                                               


Segunda a sexta - feira de 07:00 às 16:30 h

Telefones                                                                                                         

(28) 3547-1921/ Plantão 24 horas (28) 99935-9944

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